Novo manual traz diretrizes nacionais para controle da polícia pelo Ministério Público

Um manual contendo diretrizes nacionais para o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público foi lançado nesta terça-feira no Rio de Janeiro

Dispositivo de segurança que é disparado no momento em que o cliente deixa o estabelecimento comercial. Alegação de situação vexaminosa. Ação objetivando reparação moral. Improcedência.

Concisão que não pode ser confundida com ausência de narrativa e fundamentação. Rejeição da preliminar de julgado nulidade do julgado monocrático.

Cheque endossado pode ser protestado

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Em dez anos, STF não condenou políticos

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Fixação da pena. Inobservância do disposto no art. 59 do CP.

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Apelação criminal. Roubo tentado. Recurso do representante do MP objetivando a condenação pelo crime consumado.

Apelo provido.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Ocorrência.

Negativação indevida do nome da autora em cadastro de inadimplentes mantido por órgãos de proteção ao crédito.

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação.

Direito Penal - Estatística do Crime: O manifesto da cifra negra e princípio da insignificância

Questões de Direito Penal

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Aplicativo de transporte deve indenizar usuário que teve celular furtado após acidente

O usuário receberá R$ 1.849,00 (um mil e oitenta e quarenta e nove reais), a título de indenização por danos materiais e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais.

Sem reforma do sistema prisional não é possível recuperar condenados

Sistema está defasado, é quase impossível a recuperação de presos, nas condições atuais não há chance de recuperação e reinserção